Proposições do(a) parlamentar José Agripino

Encontradas 203 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1361/2013
Ementa:: Requer destaque do art. 100-A da Lei 9504/97, constante do art. 3º do PLS 441/2012, a fim de que seja incluído no Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 20/11/2013

Matéria:: RQS 1215/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado para supressão dos parágrafos §§ 2º e 3º do Art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2013 (MPV Nº 621/2013).
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 16/10/2013

Matéria:: RQS 902/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007).
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 13/08/2013

Matéria:: RQS 640/2013
Ementa:: Requer, com base no art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional combinado com os arts. 312, II, e 313, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso V do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2013.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 18/06/2013

Matéria:: RQS 605/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 129, de 2007 e 278, de 2012 (atendimento a deficientes visuais e auditivos por instituições financeiras).
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 11/06/2013

Matéria:: RQS 425/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II. c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2013, à Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 14/05/2013

Matéria:: RQS 295/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 27 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 10/04/2013

Matéria:: RQS 176/2013
Ementa:: Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 19/03/2013

Matéria:: RQS 170/2013
Ementa:: Solicita que sobre o PLS 332/2010 seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 18/03/2013

Matéria:: RQS 169/2013
Ementa:: Solicita que sobre o PLS 332/2010 seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 18/03/2013

Atividade Legislativa