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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA, IRIS REZENDE, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS A RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 1266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1987, RESTRINGIU A APENAS ALGUNS PRODUTOS OS SUBSIDIOS DO CREDITO RURAL APLICADOS A REGIÃO NORDESTE.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 19/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 01/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 16 A 19 DO MES EM CURSO, ATENDENDO CONVITE FORMULADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PANAMA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO PELA SOBERANIA DO PANAMA A REALIZAR-SE NA CAPITAL PANAMENHA.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 15/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E A FRANÇA.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOSE BEZERRA DE ARAUJO.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 20/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 10 E 13 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO DA DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, EM JANEIRO DE 1999, BEM ASSIM QUANTO DESTA DIVIDA SE VENCE EM 1999 E QUAL O SERVIÇO ESTIMADO DESTA DIVIDA PARA O EXERCICIO DE 1999.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO, EM 31 DE MARÇO DE 1999, DOS DEBITOS CONTRAIDOS EM OPERAÇÕES DE ARO (ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA) REALIZADAS PELOS ESTADOS, LISTADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS DE CADA ESTADO QUE TEVE SUA DIVIDA REFINANCIADA PELA UNIÃO, BEM COMO A REDUÇÃO PREVISTA, ESTADO A ESTADO, NO CASO DE EXCLUSÃO DO FUNDEF DAS RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do ex-Senador Dario Pereira, ocorrido em 30 de janeiro de 2003.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 18/02/2003
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