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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, informações sobre a situação fiscal dos estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja Encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, informações sobre os pagamentos mensais feitos à União, nos últimos 12 meses, por todos os estados da federação (discriminados individualmente) e o Distrito Federal nos termos da Lei nº 9496, de 1997, que fez parte do programa de ajuste fiscal do Governo Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do Maestro Mário Tavares, tendo em vista sua importância para a música potiguar e brasileira.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 190, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Solene, no dia 22 de agosto de 2003, com o objetivo de homenagear o ex-Senador Dinarte Mariz pelo transcurso dos cem anos de seu nascimento.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 25/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, da reportagem feita pela Jornalista Fabiane Leite, da Folha de S. Paulo, edição de 13 de outubro de 2003, acerca de estudos tendentes a transferir, parte do Orçamento do Ministério da Saúde, exercício de 2004, para o chamado Programa Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 11.02.2003, com prazo de 60 dias para a sua conclusão, sobre o processo de extinção da SUDENE, criação da ADENE e recriação da SUDENE.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 24.02.2003, com prazo de 30 dias para a sua conclusão, sobre atividades que envolvam a pesquisa, licenciamento, autorização, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de Organismos Geneticamente Modificados - OGM.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 12.03.2003, com prazo de 30 dias para a sua conclusão, sobre Seguro-Desemprego a pescadores artesanais, durante os períodos de defeso.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 23.05.2003, com prazo de 60 dias para a sua conclusão, sobre o processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a remessa, ao Senado Federal, do relatório da Comissão Interministerial criada por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em data de 30.05.2003, com prazo de 90 dias para sua conclusão, sobre a política do Governo Federal para a atenção a usuários de álcool e legislação que envolva seu consumo e propaganda em território Nacional.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 11/11/2003
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