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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de lembrança pelo transcurso do 3º ano do falecimento de Ronaldo Cunha Lima.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 19 anos da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte - SOCERN.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 312, 313 e 314 do RISF, destaque para votação em separado do inciso I, § 2º, Art. 47, do substitutivo aprovado na Comissão Especial ao PLC Nº 75, DE 2015.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 314, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 111 apresentada à MPV 675/2015.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2008 (que tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 575, 576 e 713, de 2011, 107, 430 e 431, de 2012) com o Projeto de Lei do Senado nº 558, de 2015, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de novembro de 2015, a fim de homenagear o centenário de nascimento do ex-deputado federal, professor e sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, falecido em 6 de abril de 1982, e em homenagem ao dia do servidor público, comemorado em 28 de outubro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
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