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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre processos administrativos fiscais levados a efeito relativamente a partidos políticos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado, explicações ao Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos sobre a operação de crédito externo no valor de US$ 7,150,000.00 (sete milhões e cento e cinqüenta mil dólares) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco de Melo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do ex-Senador maranhense Bello Parga.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. LEÔNIDAS FERREIRA, ocorrido no dia 03 de abril de 2009, em Natal/RN.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa esclarecimentos sobre a liberação de tarifas aéreas proposta pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-deputado estadual Francisco Seráfico Dantas.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 104 e 105, de 2003, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Sr. Fernando Gomes Pedroza por ocasião do nonagésimo aniversário de seu nascimento, a ser comemorado dia 11 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Américo Simonetti e apresentação de condolências à família, na pessoa dos irmãos Maria da Salete Simonetti Gomes, João Batista Simonetti e José Nazareno Simonetti.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 05/10/2009
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