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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra a, do art. 314 do RISF, destaque para votação em separado do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 69 e 179, de 2012.(PLS nº 69/2012 já tramitando em conjunto com os PLS nºs 752/2011 e 341/2012)
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, para integrar delegação do Grupo Parlamentar Brasil-China, em visita à República Popular da China.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 12/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 127, de 2012; e 83, de 2007(tramitando em conjunto com o PLS nº 84/2007).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 30 de outubro a 06 de novembro de 2012, para participar como Observador Parlamentar dos Trabalhos da 67ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova Yorque, Estados Unidos da América; comunica, ainda, que estará ausente do país no período de 30 de outubro a 06 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art.14 do PLV 16/2012.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da CAE sobre o PLS 606/2011
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
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