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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS ORBCOMM TELECOMUNICAÇÕES S/C, GLOBAL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL, LPM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES E COHERENT SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES S/C LTDA., BENEFICIARIAS DE CONCESSÕES DE CANAIS DE LDMS, SE ENCAMINHARAM OS PROJETOS TECNICOS, REFERENTES A ESTAS CONCESSÕES, AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SECRETARIO DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO, SR. JOSE MILTON DALLARI.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM POSTUMA DO SOCIOLOGO E EX-PARLAMENTAR FLORESTAN FERNANDES.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 10/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE GASTOS QUE O BANCO DO BRASIL TEVE OU ESTA TENDO COM O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 14/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FORMA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AS INCOMPATIBILIDADES ENTRE OS EXERCICIOS DAS FUNÇÕES PUBLICAS E A POSSE DE COTAS, PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA, AÇÕES DE SOCIEDADE ANONIMA, FUNÇÕES DE GERENCIA E PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E RECEBIMENTOS DE REMUNERAÇÃO EM EMPRESAS DE CAPITAL PRIVADO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO INCRA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AS AUDITORIAS OPERACIONAIS NO SISTEMA SUDAM/FINAM/BASA.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS FORAM EXCLUIDOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, DOS BENEFICIOS ADVINDOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A RELAÇÃO DOS BANCOS EM QUE FORAM FEITOS OS DEPOSITOS DAS RESERVAS INTERNACIONAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS (1985 A 1995), ACOMPANHADA DA RELAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 19/04/1995
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