Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra

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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Eduardo Dutra
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ORBIS (AVIÃO DC-10, EQUIPADO COM APARELHOS OFTALMOLOGICOS QUE TEM O OBJETIVO DE ATENDER POPULAÇÕES CARENTES).
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
14/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA MOROSIDADE DOS PROJETOS COMUNITARIOS QUE ENCONTRAM-SE EM TRAMITAÇÃO NA AGENCIA DAQUELE BANCO EM GUARA/SE, RELATIVOS AO PROGRAMA DE FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGOS - PROGER.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
18/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TITULOS DA ELETROBRAS VENDIDOS A ESCELSA NO MOMENTO DE SUA PRIVATIZAÇÃO.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
18/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TITULOS DA ELETROBRAS VENDIDOS A ESCELSA NO MOMENTO DE SUA PRIVATIZAÇÃO.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
18/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA A LIBERDADE DE IMPRENSA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O CINQUENTENARIO DA FENAJ - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
06/08/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE NOTICIAS SOBRE A TRANSFERENCIA DE CONTROLE ACIONARIO OU REDISTRIBUIÇÃO DE COTAS DAS ENTIDADES OPERADORAS DA TV RECORD.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
13/08/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS INQUERITOS POLICIAIS NUMEROS 649 DE 1996, 1302 DE 1996, E 1707 DE 1995, INSTAURADOS PELA POLICIA FEDERAL.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
14/08/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VOLUME MENSAL DE RECURSOS CONTRATADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO CENTRAL, E OUTROS ASSUNTOS A ESTE RELACIONADO.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
11/09/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A RELIZAÇÃO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA REGISTRO DAS LETRAS FINANCEIRAS CUJAS EMISSÕES FORAM AUTORIZADAS PELAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000012, 000016, 000039, 000040, 000061, 000065 E 000076 DE 1996.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
06/11/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES REFERENTES A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
07/03/1995

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