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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Fernando Collor
Encontradas 104 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 34 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 39 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PLC n° 41, de 2010).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado, a fim de aprovar, do art. 22 do Substitutivo da CRE ao PLC nº 41, de 2010, que será inserido no lugar do art. 27 do texto proveniente da Câmara dos Deputados (PLC n° 41, de 2010).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para Substitutivo a fim de ser apreciado antes do Projeto - Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara no 41, de 2010.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre a salvaguarda de assuntos sigilosos e os impactos da desclassificação de documentos públicos para os interesses nacionais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 05/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, no dia 10 de agosto de 2011, durante o Período do Expediente, em homenagem ao Senador e ex-Presidente da República ITAMAR FRANCO, falecido no último dia 2 de julho do 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 04/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2009.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2006-Complementar.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 142, de 2010, que a realização de Sessão Especial do Senado destinada a homenagear o Centenário de Nascimento do ex-Senador Rui Soares Palmeira, seja na primeira hora do período do Expediente da sessão do dia 7 de maio do corrente ano.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 17/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de sessão especial, no dia 7 de maio de 2010, destinada a comemorar o centenário de nascimento do ex-Senador Rui Soares Palmeira.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do Senado Federal no período de 7 a 18 de dezembro de 2009, período em que estará em desempenho de missão no exterior, por indicação do Presidente desta Casa, na cidade de Copenhague, Dinamarca, participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 02/12/2009
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