Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Fernando Collor
Matéria:
RQS 153/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
RQS 119/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 182/2005, PLS 117/2006, PEC 48/2007, PEC 80/2007, PLS 144/2007, PLS 1/2008, PLS 4/2008, PLS 9/2008, PLS 28/2008, PLS 170/2008, PLS 191/2008, PLS 209/2008, PLS 212/2008, PLS 257/2008, PLS 319/2008, PLS 320/2008, PLS 321/2008, PLS 455/2008, PLS 489/2008, PLS 9/2009, PLS 286/2009, PLS 287/2009, PLS 463/2009, PLS 518/2009, PLS 525/2009, PLS 532/2009, PLS 2/2010 e PLS 46/2010.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
RQS 112/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
RQS 545/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:
27/05/2014
Matéria:
RQS 1409/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
27/11/2013
Matéria:
RQS 1240/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
22/10/2013
Matéria:
RQS 465/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, bem como nos arts. 1º, 7º, 10 e 11 da Lei nº 12.527, de 2011; e no art. 48, XXXIII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Procurador-Geral da República acerca da prática da utilização de aparelhos e sistemas de interceptações telefônicas pelo Ministério Público da União.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
16/05/2013
Matéria:
RQS 464/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art 5º, XXXIII, da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Procurador-Geral da República acerca da utilização de aparelhos e sistemas de interceptação telefônica.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
16/05/2013
Matéria:
RQS 434/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, §2º, da Constituição Federal, e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, referentes à cooperação entre o Ministério Público da União e o Ministério da Justiça para utilização de aparelhos ou de sistemas de interceptação telefônica.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
14/05/2013
Matéria:
RQS 254/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/04/2013

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