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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Fernando Collor
Encontradas 52 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização, no âmbito desta Comissão, de um ciclo de painéis de debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?”
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Embaixador Celso Amorim, para debater a situação das Forças Armadas no cenário atual e futuro, bem como sobre os diversos Programas desenvolvidos no âmbito daquela Pasta.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão, audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, com a participação do ex-ministro da Justiça de Israel, Sr. Yossi Beilin, e do ex-ministro da Cultura da Autoridade Palestina, Yasser Abbed Rabbo, com o objetivo de resgatar e homenagear a Iniciativa de Genebra, modelo para um acordo de paz e de criação do Estado Palestino.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com as comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater o acidente ocorrido nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz, sendo convidados, para tanto: • Ministro de Estado da Defesa, Embaixador Celso Amorim; • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; • Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; • Professor José Goldenberg, Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo; e • Professor Jefferson Simões, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, para debater a atual situação da política externa brasileira, bem como os preparativos e ações tomadas para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, incisos IX e XIII do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a larga envergadura internacional diante da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento de dimensão global, requeiro a realização de diligências, na cidade do Rio de Janeiro, sede da Conferência, para acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para constituir o referido Evento.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores para, em audiência nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar informações sobre as providências adotadas pelo governo brasileiro quanto aos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, bem como apresentar os resultados da 17ª Conferência das Partes (COP-17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, realizada em Durban, África do Sul, que terminou em 11 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 74, inciso II e do artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze Senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista a recente promulgação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, requeiro, do senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores as seguintes informações: 1. relação dos tratados bilaterais e multilaterais em vigor sobre segurança de informações, acesso a informações, cooperação envolvendo assuntos sigilosos e quaisquer outros celebrados pelo Brasil que possuam cláusulas de confidencialidade; 2. relação dos tratados bilaterais e multilaterais que tenham sido assinados pelo Brasil, mas ainda não aprovados pelo Congresso Nacional (nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição Federal), que versem sobre segurança de informações, acesso a informações, cooperação envolvendo assuntos sigilosos e quaisquer outros celebrados pelo Brasil que possuam cláusulas de confidencialidade; 3. cópia dos tratados referidos nos itens 1 e 2; 4. a percepção do Governo Brasileiro no que concerne à aplicabilidade de cláusulas dos tratados nos itens 1 e 2 que porventura confrontem com o disposto na Lei nº 12.521, de 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 15/12/2011
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