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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Fernando Collor
Encontradas 52 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Voto de congratulações e solidariedade aos governos da República Popular Democrática da Coreia e da República da Coreia, pelo histórico encontro a ser realizado entre seus líderes no próximo dia 27 de abril de 2018, na cidade de Panmunjon, na zona desmilitarizada entre os dois países.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 12/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização no âmbito desta Comissão, e em continuidade ao realizado em 2017, de um Ciclo de Painéis de Debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?” Os painéis ocorrerão quinzenalmente, ao longo de 2018, às segundas-feiras, às 18 horas, na Sala de Reunião da CRE e, excepcionalmente, sempre que necessário, às quintas-feiras durante a reunião ordinária da Comissão, ou nas segundas-feiras alternadas sem reunião.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 26/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro urgência, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o Art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 2017, que “Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997”.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 30/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro urgência, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o Art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara n° 44, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar”.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 28/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, conjunta com o Grupo Parlamentar Brasil Argentina (Senado/Câmara dos Deputados), com o objetivo de elaborar diagnóstico, identificar gargalos e discutir soluções para viabilidade da hidrovia dos Rios Paraguai/Paraná. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Eduardo Ratton, Coordenador de Projetos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura, da Universidade Federal do Paraná – UFPR; 2. Sr. Erick Moura de Medeiros, Diretor de Infraestrutura Aquaviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; 3. Sr. Adalberto Tokarski, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; 4. Sr. Edeon Vaz Ferreira, Presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio; 5. Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA; 6. Dr. Tarciso Dal Maso Jardim – Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 21/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro urgência, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o Art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara n° 44, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar”.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A AUTORIZAÇÃO DE AUSÊNCIA DA SENHORA SENADORA ANA AMÉLIA, PARA REPRESENTAR A CRE NO 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LÍDERES, EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Embaixador Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio – OMC, destinada a tratar do tema “A OMC e as perspectivas comerciais no atual cenário das Relações Exteriores”.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PROFUNDO PESAR, em razão do abominável atentado terrorista sofrido pela população de Manchester, Reino Unido, em 23 de junho de 2017, culminando na morte de 22 pessoas, dentre as quais várias crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 25/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado VOTO DE SOLIDARIEDADE às vítimas da grande fome que assolou, há 85 anos, a Ucrânia.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 11/05/2017
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