Proposições do(a) parlamentar Alfredo Nascimento

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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Nascimento
Parlamentar
Alfredo Nascimento
Matéria:
R.S 1/2013
Ementa:
Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
01/02/2013
Matéria:
RQS 423/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Camelo Dias, ocorrido no dia 16 de abril de 2014, em Carauari, no Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PR/AM)
Data:
22/04/2014
Matéria:
RQS 303/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
RQS 1499/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218, II, 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do nobre Senador João Ribeiro, membro do Partido da República -PR e do Bloco Parlamentar União e Força.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PR/AM)
Data:
18/12/2013
Matéria:
RQS 1480/2013
Ementa:
Requer o encerramento da discussão sobre o PLC 103/2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
17/12/2013
Matéria:
RQS 1245/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
23/10/2013
Matéria:
RQS 1244/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para a cidade de Manaus, que comemora 344 anos no dia 24 de outubro de 2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
23/10/2013
Matéria:
RQS 862/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei ldo Senado nº(s) 259, de 2013, e 156, de 2013, por versarem sobre matéria correlata.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PR/AM)
Data:
01/08/2013
Matéria:
RQS 338/2013
Ementa:
Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso à Associação Comunitária de Pais e Alunos de Judô do Amazonas - ACOPAJAM e ao professor Lúcio Gláucio Mendonça de Almeida, fundador e responsável pela Associação.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PR/AM)
Data:
17/04/2013
Matéria:
RQS 255/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013

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