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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 7 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCT, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Fazenda, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as consequências da alocação da banda de frequência em 700 MHz, atualmente ocupada pela TV aberta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para participar, na qualidade de membro da comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria (convite anexo), do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st WorldSkills Competition), que será realizado em Leipizig, na Alemanha de 2 a 7 de julho de 2013. Nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunico que irei me ausentar do país no período do dia 2 a 7 de julho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 39 combinado com o 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Conferência Mundial de Telecomunicação Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), como representante desta casa, a realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as práticas, preços e condições na venda de softwares para Administração Pública. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Virgílio Almeida, Secretário de Política de Informática (SEPIN) do ministério de Ciência e Tecnologia; Sr. Ricardo Pelegrini, Gerente Geral da IBM Brasil e o Sr. Cyo Diehl, Presidente da Oracle do Brasil Sistemas.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater a utilização indevida política e economicamente das rádios educativas administradas por fundações. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: - Sr Paulo Bernardo, Ministro da Comunicação - Sr. Mario Sartorello, Associação das Rádios Públicas do Brasil
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação, na qualidade de representantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, no Fórum Canalenergia/COGEN, Potencial e Perspectivas da Energia Solar no Brasil, que se realizará dia 12 de abril de 2012, na cidade Rio de Janeiro, RJ, conforme convite recebido por esta Comissão.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as práticas, preços e condições na venda de softwares e na prestação de serviço de locação de satélites para transmissão de sinais de TV para Administração Pública. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Virgílio Almeida, Coordenador do InWeb da Secretaria de Política de Informática (SEPIN) do ministério de Ciência e Tecnologia. Sr. Cyo Diehl, Presidente da Oracle do Brasil Sistemas, Sr. Ricardo Pelegrini, Gerente Geral da IBM Brasil, Sr. Ronaldo Mota Sardenberg,, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL; Sr. José Formoso, Presidente da Embratel.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 13/07/2011
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