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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, o adiamento da votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2007, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, para que os membros desta Casa possam analisar com mais profundidade e propriedade os efeitos das modificações propostas na legislação.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) relativo ao exercício de 2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 14 a 22 de abril de 2009 para desempenhar missão parlamentar como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, na 105ª Feira Importação e Exportação da China, na cidade de Guangzhou.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da ex-Vereadora Creuza Pires, da cidade de João Pessoa/PB.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 18 e 19 de maio de 2009, para participar como membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, de um Roteiro de Diligência ao Estado do Amazonas, conforme Requerimento nº 11, de 2009, aprovado naquela Comissão e os termos do Of. Nº 100/2009 - CMMC dirigido à Presidência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto das proposições a seguir, por versarem sobre matéria correlata: ¿ Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2009, ¿ Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 2009 (PL n° 1.023, de 1995, na Casa de origem), ¿ Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2008, para prever o crime de trote vexatório.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 25 a 28 de agosto de 2009, com a finalidade de representar o Senado Federal no Congresso Anual promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País, no período de 26 a 31 de outubro de 2009, para desempenhar missão parlamentar, na África do Sul, como membro da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, II, b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2009, ocasião em que desempenhará Missão Parlamentar na cidade de Guangdong, na República Popular da China.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação da comissão temporária de acompanhamento da Transposição do Rio São Francisco criada conforme o RQS nº 115/2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/12/2009
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