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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 04 a 07 de setembro de 2014, para participar de reuniões do PARLATINO, a serem realizadas em Havana, Cuba, por indicação do Presidente do Senado Federal; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal ausência do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 21/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 9 a 13 de outubro de 2014, a fim de participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, na qualidade de representante do Senado, da Cúpula Mundial das Regiões Climáticas, em Paris, França. Comunica ainda ausência do país no período informado acima, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata do Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Potengi de Holanda Lucena, ocorrido no dia 4 de novembro de 2014, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão especial do Senado, no dia 3 de dezembro de 2014, quarta-feira, às onze horas, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, aos agraciados da 5ª premiação, e, no mesmo evento, a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para atender a convocação do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino Americano, na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 3 a 6 de dezembro de 2014. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 2 a 5 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de missão parlamentar no Vietnã, no período de 22 a 28 de novembro de 2014. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no perídodo de 22 a 29 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Imigração Coreana, a ser realizada no dia 11 de março próximo.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a memória intelectual e a carreira política de quase 50 anos do ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-senador e ex-governador Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
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