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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, atendendo ao convite do embaixador da República Popular da China, a fim de participar da delegação que representará o Senado em viagem àquele País.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 19/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, seja encaminhado à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pedido de informações sobre o perfil estabelecido para credenciamento no Programa Bolsa Família em João Pessoa, bem como as devidas providências caso seja apurado a desobediência das normas estabelecidas.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39 combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), como representante desta Casa, a realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, com ônus para a Casa, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2012, para participar, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro do Parlatino, da Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, que se realizará na cidade do Panamá, república do Panamá.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem prorrogação, até 22 de dezembro de 2013, do prazo da Comissão Externa destinada a acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III da Constituição Federal, c/c os arts. 39 e 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 04 a 08 de dezembro de 2012, para participar, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, da Audiência Parlamentar Anual da sede das Nações Unidas, que se realizará na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 16/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com os arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 13 a 16 de janeiro de 2013, para participar da Primeira Cúpula de Legislação Climática, a convite da Globe Internacional e da Cúpula Mundial de Legisladores, a realizar-se em Londres, Reino Unido.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 6 de fevereiro de 2011, da Sra. LOURDES MILANEZ, mãe do vereador Fernando Milanez, viúva do ex-deputado Fernando Milanez e sobrinha de João Pessoa.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do publicitário, radialista e escritor IVAN THOMAZ, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/02/2011
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