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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 6 e 7 de junho de 2013, para participar da Reunião da Comissão de Seguridade e Cidadania, Terrorismo e Crime, na cidade de Havana, em Cuba, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 5 a 8 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem prorrogação, até 22 de dezembro de 2013, do prazo da Comissão Externa destinada a acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Requerimento nº 1.326, de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, com ônus para o Senado Federal, da Assembléia do EuroLat, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica; comunica, ainda, que estará ausente do país no período de 20 a 23 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária externa, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações, e outros atos que julgue necessários para a consecução dos objetivos da comissão.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenho de missão parlamentar no período de 9 a 11 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação da comissão temporária de acompanhamento da Transposição do Rio São Francisco criada conforme o RQS nº 115/2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julguem necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/02/2008
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