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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Jayme Campos
Encontradas 4 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, com especialistas e com a sociedade civil, a proposta de guarda compartilhada, objeto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 117, de 2013. A título de sugestão, apresento o seguinte rol de autoridades para que sejam convidadas a participar da referida audiência pública: 1) a Sra. Maria Roseli Guiesmann, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); 2) o Sr. Analdino Rodrigues Paulino, Presidente da Associação de Pais e Mães Separados (APASE); 3) a Sra. Maria Berenice Dias, Jurista autora do artigo “Guarda compartilhada, uma novidade bem-vinda!” e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); 4) a Sra. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Juíza Titular da 3ª Vara Especializada em Família e Sucessões de Várzea Alegre, Mato Grosso; 5) o Sr. Sérgio de Moura Rodrigues, Presidente da Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF); 6) o Sr. José Fernando Simão, Professor de Direito Civil da USP e Diretor do Conselho Consultivo Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM);
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art.113, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2012, que “Dispõe sobre normas gerais referentes a aspectos das políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no País” seja apreciado em reunião conjunta das comissões constantes do despacho inicial, Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir o impacto das fusões entre companhia aéreas no mercado de trabalho do setor de aviação. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Wagner Bittencourt – Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC); • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Sr. Gelson Fochesato – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); • Representante da Gol Linhas Aéreas; • Sr. José Márcio Mollo – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
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