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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jayme Campos
Encontradas 222 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, item 12, do RISF, o reexame do despacho inicial referente ao Projeto de Resolução do Senado nº 36, de 2011, para que o projeto seja, também, distribuído à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 de abril de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações sobre a estimativa da renúncia de receitas nos anos de 2013 a 2015 decorrente da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2012.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLS 174/2010 para que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2007 com vistas a tramitar separadamente.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154 do Regimento Internodo Senado Federal, cancelamento da Sessão Especial prevista para o dia 24 de junho de 2013, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil, nos termos dos Requerimentos nºs 203 e 214, de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir do dia 13 de setembro de 2013, com a finalidade de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 10/09/2013
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