Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos

Encontradas 225 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 645/2020
Ementa:: Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 25/06/2020

Matéria:: RQS 658/2019
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PL 3.511/2019.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 07/08/2019

Matéria:: RQS 677/2010
Ementa:: Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 324 e 547, de 2009.
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 01/07/2010

Matéria:: RQS 685/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial para comemorar os 50 anos do SEBRAE.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 28/09/2022

Matéria:: RQS 686/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 02/08/2023

Matéria:: RQS 687/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em novembro, a fim de homenagear a Campanha Novembro Azul.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:: 05/10/2022

Matéria:: RQS 695/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154 do Regimento Internodo Senado Federal, cancelamento da Sessão Especial prevista para o dia 24 de junho de 2013, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil, nos termos dos Requerimentos nºs 203 e 214, de 2013.
Autor:: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 20/06/2013

Matéria:: RQS 704/2023
Ementa:: Requer a realização de sessão especial para homenagear o município de São Bento, no Estado da Paraíba, conhecido como a "Capital Mundial da Rede".
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 10/08/2023

Matéria:: RQS 731/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 16/06/2020

Matéria:: RQS 732/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o dia internacional do Empresário Júnior.
Autor:: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 09/11/2022

Atividade Legislativa