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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, e a sua equipe, por voltar a realizar grandes eventos esportivos no Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial ou comemoração, no dia 17 de outubro próximo, para homenagear 2011 ¿ Ano Mundial da Medicina Veterinária.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme reportagem da revista Veja.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme reportagem da revista Veja.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Secretaria-Geral da Presidência da República acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme denúncias da revista Veja.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 457, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 575, de 2011.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Sr. SIMÃO ROBISON OLIVERIA JATENE, pelo encaminhamento de projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado do Pará - (ALEPA) que possibilitará ao Executivo fiscalizar e acompanhar com maior controle e eficácia a exploração mineral no Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio e dá outras providências, para dar nova redação ao Art. 16 e disciplinar a participação da União no financiamento da Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará (UFAMPA), com sede no Município de Breves, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Salvaterra, no Estado do Pará, (UFSALPA), com sede no Município de Salvaterra, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 13/05/2010
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