Proposições do(a) parlamentar Mário Couto

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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mário Couto
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao senhor Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, nos termos do art. 50, § 2° da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sobre o Gabinete Regional da Presidência na cidade de São Paulo.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
28/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto, dos Projetos de Lei do Senado nºs 430 e 41, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2008 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs457, de 2009; 546, de 2009; 575, de 2011; 576, de 2011; 682, de 2011; 713, de 2011; e 107, de 2012), tendo em vista regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
18/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal por contribuir para a moralização do Brasil.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
27/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Procurador da República do Estado do Tocantins, Dr. Rodrigo Luís Bernardo.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
12/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Sr. José Maria Marin, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
09/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Excelentíssimo Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, pela brilhante iniciativa da Polícia Civil ao deflagrar a "Operação Blitz", que se destinou à prisão dos responsáveis pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentados votos de congratulações ao Sr. Walter Wanderley de Paula Pena, Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, pelo apoio à Polícia Civil do Estado na "Operação Blitz", destinada à prisão dos responsáveis pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentados votos de congratulações ao Sr. Ribamar Firmino, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, pela iniciativa de deflagrar a "Operação Blitz", destinada à prisão dos responsáveis pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplausos ao Governador do Estado do Pará, Simão Robson de Oliveira Jatene, pelo lançamento do Plano de Combate à Criminalidade no Pará, ocorrido no dia 7 de junho de 2013.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
11/06/2013

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