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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre itens adquiridos, no final de 2010, pelo Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército, com a finalidade de equipar o Forte dos Andradas, no Guarujá - SP.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 04/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso às Organizações Romulo Maiorana (ORM), do Estado do Pará, pela maneira de produzir e veicular suas reportagens.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa do procurador-geral do MPE, Sr. Antônio Eduardo Barleta de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial à iniciativa de apurar denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 28.04.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional do Trabalho, comemorado todo dia 1º de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN, os 50 anos e os 70 de vida, da sua Presidente de Honra, a artista Zezé Motta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo trágico falecimento do Deputado Estadual do Pará, Alessandro Novelino, ocorrido no dia 25 de fevereiroo de 2012. Requer, ainda, que o referido Voto seja estendido ao assessor parlamentar José Augusto dos Santos, e ao piloto Roberto Carlos Figueiredo, também vítimas do acidente.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplausos ao jornal CORREIO BRAZILIENSE pela reportagem especial sobre as belezas do Pará, intitulada "Viva o Pará", publicada em cinco páginas do Caderno "Turismo", da edição de 29 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal por contribuir para a moralização do Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Procurador da República do Estado do Tocantins, Dr. Rodrigo Luís Bernardo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 12/03/2013
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