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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 310, de 2010.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Simão Robson de Oliveira Jatene, pelo grande êxito em sua administração, especialmente na área de segurança pública.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74, II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugados com o art. 58, caput, da Constituição Federal, a criação de Comissão Externa, composta de 5 membros titulares e 3 suplentes, destinada a acompanhar as graves irregularidades apuradas pela Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE, cingidas em consubstanciado relatório, encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, comprovando o desvio e a má gestão, pela Administração Pública do atual Governo do Estado do Pará, da assustadora cifra de R$ 900 milhões.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Honra ao Mérito ao Governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, pelo compromisso assumido na Conferência Rio +20, de diminuir a zero o desmatamento do Estado do Pará, até o ano de 2020.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do economista e professor doutor Armando Dias Mendes, ocorrido no dia 15 de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplausos ao Governador do Estado do Pará, Simão Robson de Oliveira Jatene, pelo lançamento do Plano de Combate à Criminalidade no Pará, ocorrido no dia 7 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundamentado no que preceitua o art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Sr. Marcelo Pamplona, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, por ter determinado a captura de cerca de 300 cães, que foram torturados e jogados no rio.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no que preceitua o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Educação informações sobre todos os repasses do FUNDEB, realizados ao Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, de janeiro de 2007 até os dias atuais, assim como suas respectivas prestações de contas.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 01/06/2011
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