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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 51 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2010.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Bispo Prelado do Marajó, Dom José Luiz Ascona, por sua constante vigilância e preocupação para com o povo do Arquipélago do Marajó, bem como pelo excelente trabalho desenvolvido na área sócio-cultural e humanitária.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Ministério Público Federal e ao juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, Antônio Carlos Almeida Campelo, pela brilhante iniciativa e decisão, respectivamente, de suspender, em todo o Brasil, os descontos em folha nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que alegam não ter feito empréstimos consignados.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações quanto ao gasto, trechos recuperados e quais empresas envolvidas na recuperação das estradas brasileiras, durante a operação demoninada "tapa buracos", no ano de 2006.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos Ministros do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar e Walmir Campelo, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à Nação Brasileira, pela realização de auditorias e fiscalizações no controle dos gastos públicos, inerentes às obras inacabadas realizadas com recursos da União, assim como, pelo rigoroso controle sobre os processos licitatórios irregulares.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 26/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na contratação de serviços, obras, processos licitatórios, convênios, dentre outras irregularidades, praticadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit, evidenciados a partir de Relatórios e demais atos ficalizadores do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre os motivos da não recuperação das pontes da BR 222, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em face do seu comportamento à frente daquele Ministério, onde a cada medida adotada inviabiliza a já comprometida economia do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal no Estado do Pará, Dr. Rubens Rollo de Oliveira, pela relevante iniciativa de expedir mandados de busca e apreensão nas sedes da Secretaria Federal de Pesca no Pará, inclusive em escritórios políticos de alguns deputados eleitos no último pleito.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
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