Proposições do(a) parlamentar Mário Couto

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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mário Couto
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos Superintendentes Regionais das Policias Federal e Rodoviária, no Estado do Para |Dr. MANOEL FERNANDO ABBADI e ISNARD ALVES FERREIRA, pela competente e importante ação desencadeada para apurar fraudes no Seguro Defeso, no âmbito do Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
24/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Fazenda, a fim de que transmita a este Poder o montante de recursos distribuídos pela Caixa Econômica Federal, no ambito do Estado do Pará, para atender ao programa seguro defeso nos meses de agosto e setembro do ano de 2010.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
30/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Pesca, sobre o montante em recursos desviados por meio de fraude no seguro defeso, no âmbito do estado do Pará; a relação dos envolvidos; os tipos de fraudes praticadas, assim como, os procedimentos adotados para coibir referida prática.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
30/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja constituída Comissão Temporária, composta por seis membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de dois membros da região Norte do País, com prazo de funcionamento de noventa dias, para acompanhar a crise na Federação Paraense de Futebol.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
06/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre quais os procedimentos adotados na ação destinada a apurar fraudes no seguro defeso no âmbito do Estado do Pará, fornecendo a relação dos envolvidos e os tipos de fraudes praticadas.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
30/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao governador eleito Simão Jatene, por seu excelente trabalho desenvolvido antes mesmo de assumir o cargo, ao garantir projetos e investimentos para o estado do Pará, a exemplo da implantação de uma base da Força Nacional de Segurança Pública no Estado.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
01/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério do Meio Ambiente, levantamento sobre a real situação e a adoção de enérgicas providências, quanto à invasão de pessoas para extração ilegal de caranguejo na Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Arquipélago do Marajó.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
27/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, e a sua equipe, por voltar a realizar grandes eventos esportivos no Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
10/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 678, de 2007-Complementar, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
11/08/2009
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial ou comemoração, no dia 17 de outubro próximo, para homenagear 2011 ¿ Ano Mundial da Medicina Veterinária.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
17/08/2011

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