Proposições do(a) parlamentar Mário Couto

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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mário Couto
Matéria:
RQS 1375/2008
Ementa:
Requer, Fundamentado no que preceitua o § 2º, do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministério das Comunicações, sobre quais os motivos pela demora na implantação do serviço de telefonia móvel no Município de Anapu, Estado do Pará, e se há irregularidade na contratação da empresa VIVO para execução de aludido serviço.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
17/11/2008
Matéria:
RQS 1398/2008
Ementa:
Requer, com base no que preceitua o Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Diretor-Presidente do Jornal "Diário do Pará", Sr. Jáder Fontenelle Barbalho Filho, pelo título "Empresário do Ano", concedido pela Associação Comercial do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
19/11/2008
Matéria:
RQS 1424/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das Diretas Já, evento ocorrido na cidade de Curitiba, Paraná, em 12 de janeiro de 1984.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
03/12/2013
Matéria:
RQS 1451/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Sr. SIMÃO ROBISON OLIVERIA JATENE, pelo encaminhamento de projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado do Pará - (ALEPA) que possibilitará ao Executivo fiscalizar e acompanhar com maior controle e eficácia a exploração mineral no Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
29/11/2011
Matéria:
RQS 1493/2008
Ementa:
Requer, com base no que preceitua o § 2º do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o real montante da dívida ativa e administrativa do INSS, assim como a relação de seus principais devedores e os procedimentos judiciais e administrativos adotados pelos órgãos competentes do Governo para a cobrança da referida dívida, até a presente data.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
26/11/2008
Matéria:
RQS 1531/2009
Ementa:
Requerem, baseados no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar, no período compreendido entre o ano de 2003 até os dias atuais, as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na Previdência Social, como: fraudes no INSS, sonegações de empresas privadas, entre outros.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
Data:
18/11/2009

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