Proposições do(a) parlamentar Mário Couto

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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mário Couto
Matéria:
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 576, de 2007 seja reexaminado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
25/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no mês de novembro de 2012, destinada a comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
18/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do servidor público EDEVALDES ALVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria operacional e financeira no Ministério da Ciência e Tecnologia, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
18/04/2007
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do PLS nº 576, de 2011, com o PLS nº 107, de 2012, tendo em vista regularm a mesma matéria.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
03/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Excelentíssimo Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, pela brilhante iniciativa da Polícia Civil ao deflagrar a "Operação Blitz", que se destinou à prisão dos responsáveis pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentados votos de congratulações ao Sr. Walter Wanderley de Paula Pena, Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, pelo apoio à Polícia Civil do Estado na "Operação Blitz", destinada à prisão dos responsáveis pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentados votos de congratulações ao Sr. Ribamar Firmino, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, pela iniciativa de deflagrar a "Operação Blitz", destinada à prisão dos responsáveis pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, vencedor do prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
15/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
23/05/2012

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