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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção e dedução do Imposto de Renda das pessoas portadoras de doenças auto-imunes reumatológicas crônicas.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Picos, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Floriano, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para tornar facultativa a instalação de dispositivos antifurto em veículos novos nacionais e importados.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 11/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 01/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 35 e acrescenta incisos I, II, III, IV, V e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o rito da sessão de votação em processo de perda de mandato parlamentar.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre as previsões de recursos orçamentários para o exercício de 2007, direcionados aos municípios com menos de 20.000 habitantes para confecção dos Planos Diretores Municipais, com a indicação da rubrica orçamentária.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Nacional dos Jovens Empresários - CONAJE, pelo fomento ao empreendedorismo no Brasil.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em Teresina, do Senhor DJALMA MARTINS VELOSO, ex- Governador do Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/05/2007
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