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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 104, incisos I e III, Regimento Interno do Senado Federal, a remessa, à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2012, para que seja examinado por esta antes das Comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do arrt. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, de 2008; e 278, de 2012.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso à cineasta piauiense DÁCIA IBIAPINA.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos ternmos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Portella Nunes.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 03/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA e AO PROFESSOR VALTER ALENCAR.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
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