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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
Encontradas 4 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da composição de suas Comissões Permanentes e Temporárias.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Renumera parágrafo único do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal em parágrafo 1º, e acrescenta parágrafo 2º ao referido artigo, para estabelecer compulsoriedade de tramitação conjunta de matérias e Medidas Provisórias que tratem do mesmo assunto quando em tramitação simultânea na Casa.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 35 e acrescenta incisos I, II, III, IV, V e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o rito da sessão de votação em processo de perda de mandato parlamentar.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/12/2007
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