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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 215, inciso I, letra "a", do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações sobre as providências tomadas em relação às declarações do ex-capitão do Exército e atual Prefeito de Curionópolis no Pará sobre a posse de relatórios secretos versando sobre ações militares, especialmente sobre o local de enterro dos corpos de 59 brasileiros mortos na Guerrilha do Araguaia.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 20 de maio de 2008, para representar o Senado Federal como Senador da República e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em missão oficial de fomento na relação dos parlamentos, entre os dias 10 e 20 de maio de 2008, visitando os Parlamentos dos países do Cabo Verde, Senegal, Guiné-Bissau, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Angola, todos no Continente Africano. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10 a 20 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Desfesa, a respeito da venda de um avião Super Tucano, de propriedade da Embraer, para a empresa americana Blackwater WorldWide.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da venda de um avião Super Tucano, de propriedade da Embraer, para a empresa americana Blackwater WorldWide.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pelo lançamento da Campanha Mãos Limpas - Pelo Voto Livre e Consciente, no dia 18 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 24 de junho de 2008, para participar de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, em Porto Alegre RS.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 154, inciso III, parágrafo 5º, combinado com o Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 28 de agosto de 2008, para homenagear o Fórum Social Mundial - FSM que ocorrerá na cidade de Belém do Pará em janeiro de 2009, sob o lema "Um outro Mundo é Possível", com o objetivo de apresentar contribuições para a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o mundo, para o Brasil, dando especial relevância para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 30/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 07 e 09 de julho de 2008, para representar o Senado Federal no encontro dos Grupos Parlamentares de Amizades com Cuba da América Latina, a realizar-se nos dias 07 e 08 de julho de 2008, na cidade do Panamá. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 09 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 8 e 12 de agosto de 2008, para representar o Senado Federal como Observador Eleitoral no Referendum Revocatório na Bolívia, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2008, na Bolívia. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 16/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 5º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de março de 2009, para homenagear os 45 anos de existência da Campanha da Fraternidade, cujo Tema deste ano é "Fraternidade e Segurança Pública", tendo como Lema "A Paz é Fruto da Justiça" (Is 32, 17).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 20/02/2009
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