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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar as penas dos crimes de homicídio e lesões corporais motivados por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência nacional.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, a partido e candidato, por pessoa física ou jurídica condenada por qualquer espécie de crime, enquanto durarem os efeitos da correspondente sentença, ou que esteja incluída no cadastro dos autuados por trabalho escravo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 01/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT), por desmembramento de campi da Universidade Federal do Pará.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o Capítulo XV ao Título VI do Regimento Interno para disciplinar a instituição da Frente Parlamentar.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Dr. Ophir Cavalcante Junior, pela posse como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos Arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2010 seja dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, estabelecidos pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, e ainda sejam convidadas para a referida Sessão as autoridades e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos no Brasil.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Presidente do PC do B do Estado do Pará, Camarada Neuton Miranda, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor Meirevaldo Paiva, bacharel, licenciado e livre docente em letras pela Universidade Federal do Pará - UFPA.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 9 de junho de 2010, quarta-feira, seja dedicado a homenagear a passagem do dia internacional do meio ambiente e da ecologia.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39, comunica sua ausência do País no período de 09 a 12 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/05/2010
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