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Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 21 e 22 de setembro de 2009 para participar da XIX Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, e, nos termos do seu art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 20 a 23 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Comitê Olímpico Brasileiro - COB, e Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, pela conquista da sede da olimpíada de 2016.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 18 a 21 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do músico e símbolo da cultura popular brasileira, AUGUSTO GOMES RODRIGUES, ocorrido no dia 03 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e art. 215, inciso I, letra "a", do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Educação, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 2010 e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e artigo 215, inciso I, letra "a" do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 2010 e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos servidores do CIR-PAPUDA (Centro de Internamento e Reeducação) envolvidos diretamente na custódia do recluso CESARE BATTISTI pela atuação, com presteza, respeito e dignidade, no atendimento a todas as rotinas e demandas afetas ao interno e aos seus visitantes.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 18 de dezembro de 2009, para participar da Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU - COP/15, na cidade de Copenhague, Dinamarca, e, nos termos do art. 39 do mencionado Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 05 a 19 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2009, para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39 desse Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do § 1º, inciso III, do § 2º, revoga a alínea "a" do inciso X do § 2º, altera a alínea "e" do inciso XII do § 2º, todos do artigo 155 da Constituição Federal, bem como revoga o artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterando, assim, o Sistema Tributário Nacional.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 01/04/2008
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