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Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, assassinado no dia 02 de março de 2009, em Bissau, capital do País.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50 parágrafo 2º da Constituição Federal e art. 215, inciso I, letra "a" do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, e ao Diretor Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral, sobre o alvará de pesquisa nº 1.485, Processo DNPM nº 850.425/1990, e quanto ao convênio entre a empresa Phoenix Gems do Brasil e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, se está devidamente amparado pela legislação brasileira.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja republicado o Requerimento nº 121, de 2009, tendo em vista que serão comemorados 45 anos de existência da Campanha da Fraternidade, e não 35 como publicado.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no evento alusivo ao primeiro aniversário de falecimento de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, a realizar-se em Roma na Itália, no período de 14 a 18 de março de 2009. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo diploma, que estará ausente dos trabalhos da Casa no período de 13 a 19 de março de 2009 para desempenhar referida missão.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens à memória do Senhor Raúl Ricardo Alfonsin, ex-Presidente da República da Argentina, falecido no dia 31 de março de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo Teatral Chama - Associação Cultural, da cidade de Barcarena, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XVII Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 26 a 29 de abril de 2009, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2005, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 15 de setembro de 2009, para participar de audiências da CPI da Pedofilia nos Estados do Pará e Maranhão.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 39-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 10/09/2009
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