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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra "a", do art. 314, RISF, destaque para votação em separado do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.096, de 2009, alterado pelo art. 1º do PLV 5/2015, proveniente da MPV 663/2014.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- requer, nos termos do art. 311, do regimento Interno, a preferência para votação do Medida Provisória nº 665 em relação ao PLV aprovado pela Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 300, VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação das emendas á Medida Provisória nº 665, de 2014 seja feita uma a uma.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento de Preferência à Medida Provisória nº 665, de 2014, seja feito pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- requer, nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento de votação em separado das emendas uma a uma seja feita pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que o PLV nº 3, de 2015 (proveniente da MPV 665/2014), seja votado pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do inciso VI do art. 3º da Lei nº 7.998/90, que consta do PLV 3/2015(proveniente da MPV 665/2014).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra "a", do art. 314, do RISF, destaque para votação em separado do § 8, do art. 1º, da Lei nº 10.779/03, inserido no art. 2º, do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/05/2015
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