Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
Parlamentar
Ronaldo Caiado
Matéria:
R.S 2/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
12/02/2016
Matéria:
RRE 15/2016
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:
28/03/2016
Matéria:
RRE 14/2016
Ementa:
Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:
23/03/2016
Matéria:
RRE 69/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2°, III, da Constituição (CF), e nos termos do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Defesa e que sejam convidados, com base, no art. 58, § 2°, V, da CF, e nos termos do art. 90, V, do RISF, os Senhores Comandantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), para que, em audiência pública, prestem esclarecimentos sobre as declarações do Senhor Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, que faz ameaças à democracia brasileira, sob o pretexto de defender a Presidente Dilma, o ex-Presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), e anunciou a possibilidade de haver ações de forças armadas para defender seus “companheiros”.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
27/08/2015
Matéria:
RRE 49/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Jaques Wagner, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a omissão do Estado brasileiro diante da negativa, por parte do governo venezuelano, de autorização para aeronave da Força Aérea Brasileira, com comitiva de Senadores em missão aprovada por esta Casa, aterrissar em Caracas.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/06/2015
Matéria:
RRE 48/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a omissão do Estado brasileiro diante da negativa, por parte do governo venezuelano, de autorização para aeronave da Força Aérea Brasileira, com comitiva de Senadores em missão aprovada por esta Casa, aterrissar em Caracas.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/06/2015
Matéria:
RRE 47/2015
Ementa:
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 315 do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do(a) Mensagem nº 18, de 2015 e Mensagem nº 37 de 2015, por 7 dias.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/06/2015
Matéria:
RRE 35/2015
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que sejam convidados a prestar depoimento, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o Excelentíssimo Senhor José Mujica, ex-Presidente da República Oriental da Uruguai, assim como o ex-vice-Presidente uruguaio, Danilo Astori.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
12/05/2015
Matéria:
RRE 34/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a decisão do Itamaraty de se abster na votação sobre as violações de direitos humanos na Síria e no Irã.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
07/05/2015
Matéria:
RRE 24/2015
Ementa:
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional o Senhor Ministro de Minas e Energia, a fim de explicar o por que de o governo brasileiro doar termelétrica para a Bolívia.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
31/03/2015

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