Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

Encontradas 17 matérias do tipo RMA

Matéria:: RMA 12/2016
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 11/2016 – CMA, a inclusão do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater e instruir o Projeto de Lei nº 541, de 2015, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. O nome indicado como debatedor, além dos citados no requerimento é o seguinte: Nelson Antônio Paim – Presidente do Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:: 06/04/2016

Matéria:: RMA 5/2016
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 e o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a atual situação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), com a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Castro; - Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), Dr. Marcos Arraes; - Representante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério Público Federal.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:: 25/02/2016

Matéria:: RMA 2/2016
Ementa:: Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a convocação do Ministro Ricardo Berzoini e o convite a pessoas relacionadas a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), para comparecer à audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a fim de discutir as fraudes contábeis que culminaram no encerramento das atividades da Cooperativa.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 16/02/2016

Matéria:: RMA 1/2016
Ementa:: Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação alarmante do crescimento de casos de microcefalias relacionados ao zika vírus.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 01/02/2016

Matéria:: RMA 115/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, acerca do conteúdo do programa "Voz do Brasil", veiculado em 4/12/2015 , tendo em vista a competência dessa Comissão para "exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 10/12/2015

Matéria:: RMA 112/2015
Ementa:: Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Ministro das Minas e Energia, bem como convidados, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, assim como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara (ou seu representante), a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 24/11/2015

Matéria:: RMA 76/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, e o art. 102-A, I, “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Plenário desta Comissão o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, para explicar a venda da Celg Distribuição S.A.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 18/08/2015

Matéria:: RMA 59/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Senhor Herton Araújo, ex-Diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a fim de explicar as suspeitas de possível ingerência na não divulgação, durante a campanha de 2014, de dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, que mostravam aumento da extrema pobreza no Brasil.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 14/07/2015

Matéria:: RMA 53/2015
Ementa:: Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que sejam convocados para prestarem depoimento na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) os Ministros de Estado do Planejamento e o Ministro de Estado das Minas e Energia, bem como convidados o atual presidente da ANEEL, os ex-presidentes da Celg dos últimos quatro anos, além dos presidentes do Conselho Fiscal da referida empresa no mesmo período, a fim de explicarem o processo de deterioração da Celg que acabou culminando com sua federalização e possível privatização.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 15/06/2015

Matéria:: RMA 49/2015
Ementa:: Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que seja convocado o Ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 02/06/2015

Atividade Legislativa