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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
Encontradas 17 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que seja convocado o Ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para prestar esclarecimentos a respeito do aprofundamento da crise econômica e social.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Exmo. Sr Ministro de Estado dos Transportes e convidado o Diretor–Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a fim de explicar a situação caótica do setor de transportes nos municípios do entorno de Brasília.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Senhor Ministro de Estado da Saúde, a fim de explicar os efeitos deletérios do programa “Mais Médicos” nas cidades do interior.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 11/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que sejam convocados para prestarem depoimento na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) os Ministros de Estado do Planejamento e o Ministro de Estado das Minas e Energia, bem como convidados o atual presidente da ANEEL, os ex-presidentes da Celg dos últimos quatro anos, além dos presidentes do Conselho Fiscal da referida empresa no mesmo período, a fim de explicarem o processo de deterioração da Celg que acabou culminando com sua federalização e possível privatização.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Senhor Ministro de Estado da Saúde, bem como convidados os Senhores Alexandre Padilha, Rafael Bonassa, Roberto Kleiman, Jean Kenji Uema, Heider Aurélio Pinto e a Senhora Maria Alice Barbosa Fortunato, a fim de explicar denúncias apresentadas no “Jornal da Bandeirantes” referentes ao Programa “Mais Médicos”.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, e o art. 102-A, I, “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Plenário desta Comissão o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, para explicar a venda da Celg Distribuição S.A.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 11/2016 – CMA, a inclusão do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater e instruir o Projeto de Lei nº 541, de 2015, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. O nome indicado como debatedor, além dos citados no requerimento é o seguinte: Nelson Antônio Paim – Presidente do Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Senhor Herton Araújo, ex-Diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a fim de explicar as suspeitas de possível ingerência na não divulgação, durante a campanha de 2014, de dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, que mostravam aumento da extrema pobreza no Brasil.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 e o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a atual situação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), com a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Castro; - Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), Dr. Marcos Arraes; - Representante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério Público Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação alarmante do crescimento de casos de microcefalias relacionados ao zika vírus.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 01/02/2016
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