Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Ronaldo Caiado
Matéria:
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a convocação do Ministro Ricardo Berzoini e o convite a pessoas relacionadas a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), para comparecer à audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a fim de discutir as fraudes contábeis que culminaram no encerramento das atividades da Cooperativa.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, acerca do conteúdo do programa "Voz do Brasil", veiculado em 4/12/2015 , tendo em vista a competência dessa Comissão para "exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
10/12/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convocado o Ministro de Estado das Minas e Energia, bem como sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Presidente da ELETROBRÁS, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, bem como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara, a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
28/05/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que seja convocado o Ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
02/06/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Presidente da ELETROBRÁS, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, bem como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara, a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
28/05/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Ministro das Minas e Energia, bem como convidados, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, assim como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara (ou seu representante), a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Senhor Ministro de Estado das Comunicações, bem como convidados o Diretor-Presidente dos Correios, o Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o atual gestor do Fundo Postalis, a fim de explicarem o "rombo" de 5,6 bilhões no fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/03/2015

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