Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ronaldo Caiado
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao governo da Venezuela, representado pela figura do Sr. Nicolas Maduro, o qual impõe ao seu povo a destruição da economia, da paz social e das garantias e liberdades individuais, a partir de ações violentas, saguinárias e ditatoriais.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer preferência para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2011, antes da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
18/03/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social acerca do fundo de pensão POSTALIS.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, encaminhamento de Requerimento para a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, junto ao Fundo de Pensão dos Servidores dos Correios (Postalis).
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente Requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie informações acerca de informações sobre a Postalis, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2014, seja ouvida a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as tratativas entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia, relativas à usina termelétrica Rio Madeira.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os documentos, os atos e decisões que modificaram o FIES (Programa de Financiamento Estudantil) e que estão dificultando aos estudades firmarem novos contratos.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
Data:
31/03/2015

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