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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
Encontradas 170 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, encaminhamento de Requerimento para a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, junto ao Fundo de Pensão dos Servidores dos Correios (Postalis).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente Requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie informações acerca de informações sobre a Postalis, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2014, seja ouvida a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as tratativas entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia, relativas à usina termelétrica Rio Madeira.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os documentos, os atos e decisões que modificaram o FIES (Programa de Financiamento Estudantil) e que estão dificultando aos estudades firmarem novos contratos.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, combinado com o art. 8º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informações acerca dos financiamento realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso I, § 1º, do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão na 28º edição do Fórum da Liberdade, a realizar-se no próximo dia 13 de abril de 2015, na cidade de Porto Alegre-RS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/04/2015
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