Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

Encontradas 191 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 741/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 141ª Assembleia da União Interparlamentar e da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe, em Belgrado, na Sérvia.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 03/09/2019

Matéria:: RQS 582/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de compor a delegação da União Interparlamentar que participará do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, nos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 09/07/2019

Matéria:: RQS 551/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 16 de agosto de 2019, destinada a comemorar o Dia do Corretor de Imóveis.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:: 01/07/2019

Matéria:: RQS 477/2019
Ementa:: Licença para desempenhar missão no exterior, a fim de visitar o Parlamento Peruano e a Presidência daquele país, na cidade de Lima, Peru.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: RQS 336/2019
Ementa:: Voto de solidariedade ao Senador Omar Aziz.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 24/04/2019

Matéria:: RQS 263/2019
Ementa:: Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 08/04/2019

Matéria:: RQS 250/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 21/2014.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 02/04/2019

Matéria:: RQS 249/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC nº 75/2014.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 03/04/2019

Matéria:: RQS 201/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 63/2013.
Autor:: Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 27/03/2019

Matéria:: RQS 182/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 3 a 12 de abril do corrente.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 26/03/2019

Atividade Legislativa