Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
RQS 1508/2021
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
11/05/2021
Matéria:
RQS 2621/2020
Ementa:
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)
Data:
03/11/2020
Matéria:
RQS 2427/2020
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 24, de 2017, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR).
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
23/09/2020
Matéria:
RQS 98/2020
Ementa:
Realização de sessão especial, em 26/03/2010, destinada comemorar os 35 anos de criação do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:
04/03/2020
Matéria:
RQS 94/2020
Ementa:
Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
04/03/2020
Matéria:
RQS 1050/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 13 de dezembro próximo, destinada a homenagear o dia do Engenheiro e o 86º Aniversário do Sistema CONFEA/CREA.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/11/2019
Matéria:
RQS 1010/2019
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de missão oficial em Seul, Coreia do Sul.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
12/11/2019
Matéria:
RQS 880/2019
Ementa:
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 342/2018.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
08/10/2019
Matéria:
RQS 741/2019
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 141ª Assembleia da União Interparlamentar e da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe, em Belgrado, na Sérvia.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
03/09/2019
Matéria:
RQS 582/2019
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de compor a delegação da União Interparlamentar que participará do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, nos Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
09/07/2019

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