Requerimento n° 2621, de 2020

Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)

Natureza: Voto de censura ou semelhante


Ementa:
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
04/11/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
03/11/2020 - APROVADA

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Identificação:
RQS 2621/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 2624/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2627/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2629/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2630/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2631/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2632/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2633/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2634/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2635/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2636/2020
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2637/2020
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2638/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2639/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2640/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2641/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2642/2020
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2644/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2645/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2647/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2648/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2650/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2651/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2652/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2654/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2655/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2656/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2657/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2659/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2660/2020
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2662/2020
Autor:
Senador Diego Tavares (PP/PB)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2669/2020
Autor:
Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 2621/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2741/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 2621/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2621/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2624/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2627/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2629/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2630/2020
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2631/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2632/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2633/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2634/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2635/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2636/2020
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2637/2020
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2638/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2639/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2640/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2641/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2642/2020
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2644/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2645/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2647/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2648/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2650/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2651/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2652/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2654/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2655/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2656/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2657/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2659/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2660/2020
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2662/2020
Autor:
Senador Diego Tavares (PP/PB)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2669/2020
Autor:
Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 2621/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Identificação:
RQS 2741/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/11/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 2621/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas) (Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2020 Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 168
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas)
(Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
04/11/2020 Publicado no DSF Páginas 252-313 - DSF nº 157
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas)
(Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
04/11/2020 Publicado no DSF Páginas 252-313 - DSF nº 157
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/11/2020)
Aprovado, extrapauta.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
04/11/2020 Publicado no DSF Páginas 98-101 - DSF nº 157
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas)
(Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
04/11/2020 Publicado no DSF Páginas 29-31 - DSF nº 157
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/11/2020)
Aprovado, extrapauta.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/11/2020
Indexação:
REQUERIMENTO, VOTO DE CENSURA, ADVOGADO, JUIZ, PROMOTOR, VARA CRIMINAL, FLORIANOPOLIS (SC), EXPOSIÇÃO, MULHER, AUDIENCIA, CRIME, ESTUPRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/11/2020 - Votação, em turno único (Aprovado.)
03/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/11/2020)
Aprovado, extrapauta.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 252-313 - DSF nº 157
Publicado no DSF Páginas 29-31 - DSF nº 157
03/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/11/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2624, 2627, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2644, 2645, 2647, 2648, 2650, 2651, 2652, 2654, 2655, 2656, 2657, 2659, 2660, 2662 e 2669/2020, de adição de assinaturas)
(Posteriormente, em 20/11/2020, é encaminhado à publicação o RQS nº 2741/2020)
Publicado no DSF Páginas 98-101 - DSF nº 157
Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 168
Publicado no DSF Páginas 252-313 - DSF nº 157
RQS 2657/2020
RQS 2627/2020
Avulso inicial da matéria
RQS 2624/2020
RQS 2630/2020
RQS 2635/2020
RQS 2636/2020
RQS 2640/2020
RQS 2629/2020
RQS 2631/2020
RQS 2633/2020
RQS 2634/2020
RQS 2637/2020
RQS 2642/2020
RQS 2654/2020
RQS 2656/2020
RQS 2632/2020
RQS 2638/2020
RQS 2651/2020
RQS 2659/2020
RQS 2639/2020
RQS 2641/2020
RQS 2644/2020
RQS 2645/2020
RQS 2647/2020
RQS 2648/2020
RQS 2650/2020
RQS 2652/2020
RQS 2655/2020
RQS 2660/2020
RQS 2662/2020
RQS 2669/2020
RQS 2741/2020