Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Enio Mendes, ocorrido no dia 18 de agosto de 2011.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
24/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão parlamentar nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, a fim de participar de audiência pública no Estado de São Paulo destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil no período de 2003 a 2011.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/10/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39 ¿ PLEN, ao PLS nº 448, de 2011.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
19/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 27 de outubro de 2011, com o fim de participar, como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Supostas Irregularidades no ECAD - CPIECAD, de Audiência Pública na cidade de Salvador - BA.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso do cinquentenário da Universidade Católica de Salvador.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 6 de agosto de 2012, destinada a reverenciar a memória do escritor Jorge Amado, pela passagem dos 100 anos de seu nascimento, ocorrido em 10 de agosto de 1912.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 20, de 2011–Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005–Complementar; 90, de 2007–Complementar; e 21, de 2011–Complementar.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 130, de 2011, e 277, de 2009.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
21/12/2011

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