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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da PEC nº 45, de 2009.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à escitora Myriam Fraga, bem como seja encaminhado o referido voto à Academia de Letras da Bahia (ALB).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à professora doutora Evelina Hoisel, bem como seja encaminhado o referido voto à Academia de Letras da Bahia (ALB), ao Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e à Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PLC nº 130, de 2009; PLS nº 581, de 2007 e PLS nº 466, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de setembro próximo, a fim de homenagear as vítimas do 42º aniversário do golpe militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento do filho do Governador Geraldo Alckmin, Thomaz Alckmin, ocorrido no dia 2 de abril de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 83, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 75, de 2015, considerar o dia 18 de março de 2015, como início da missão no exterior, que sua Excelência participou por indicação da Presidência do Senado Federal, como membro da delegação que representou o Senado Federal no 35º Salão do Livro de Paris, França.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/04/2015
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