Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
RQS 67/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na Feira "ITB Berlin 2011", em Berlim, Alemanha, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento, que se ausentará do País, no período de 8 a 14 de março de 2011, para o desempenho dessa missão.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
11/02/2011
Matéria:
RQS 162/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, no dia 21 de novembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
02/03/2011
Matéria:
RQS 163/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, no dia 4 de julho de 2011, destinada a homenagear o Dia da Independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
02/03/2011
Matéria:
RQS 238/2011
Ementa:
Desarquivamento do PLC Nº 107, de 2006.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
17/03/2011
Matéria:
RQS 239/2011
Ementa:
Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2006.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
17/03/2011
Matéria:
RQS 404/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento da Senhora ARACY MOEBIUS DE CARVALHO GUIMARÃES ROSA, ocorrido no dia 3 de março de 2011, aos 102 anos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
12/04/2011
Matéria:
RQS 431/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o brasileiro Alexandre de Souza Silva, condenado no Reino Unido à pena de 10 anos pelo crime de conspiração.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/04/2011
Matéria:
RQS 620/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor e Economista OSMAR SEPÚLVEDA, aos 72 anos de idade.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
31/05/2011
Matéria:
RQS 761/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 23 de agosto de 2011 destinado a reverenciar a memória do cineasta, ator e escritor Glauber Rocha pela passagem dos 30 anos de seu falecimento, ocorrido em 22 de agosto de 1981.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
21/06/2011
Matéria:
RQS 1062/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Enio Mendes, ocorrido no dia 18 de agosto de 2011.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
24/08/2011

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