Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca do cumprimento do disposto no art. 26, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
16/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, a fim de participar do evento "Rumo a Rio +20", na cidade do Rio de Janeiro, como Membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com o objetivo de acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
02/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do Senado Federal, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, para participar, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, da diligência objeto do Requerimento nº 11/2011 - CMA, com o fim de verificar os limites da demarcação de unidades de conservação localizadas na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e seus impactos socioambientais, com o objetivo de instruir os Projetos de Lei da Câmara nºs 147/2010 e 148/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra e altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, respectivamente.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
25/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.424, de 2013, que trata da realização no mês de fevereiro, de sessão especial comemorativa dos 30 anos da Campanha das Diretas Já, que a mesma seja realizada no próximo dia 24 de fevereiro.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
10/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a preferência para votação da Emenda nº 2-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PLC 90/2013.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
04/06/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
Data:
16/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2012.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
17/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto da PEC nº 27, de 2011, com a PEC nº 42, de 2011, por versarem sobre mesma matéria.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
16/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - Plen ao Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
09/07/2013

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